TRF-3 mantém prisão preventiva de fraudadora da Previdência Social

Técnica em contabilidade participava de esquema desmantelado pela Operação Vidência.

Banco deve indenizar por fraude de terceiros em caixa eletrônico

No recurso, o banco apelante aduziu que o fato danoso é de responsabilidade do apelado porque a emissão de cheque em caixa eletrônico ocorre mediante uso do cartão magnético e senha.

Celso Pitta pedirá indenização de R$ 830 mil por danos morais sofridos na Satiagraha

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta informou nesta terça-feira à Folha Online que pedirá na Justiça indenização de 2.000 salários mínimos por danos morais sofridos durante sua prisão na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas

Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário

Prazo tem início após plena ciência do dano